Produção do Posto de Saúde Campo de aviação onde possuem em sua equipe de PSF 12
terça-feira, 30 de novembro de 2010
PRODUÇÃO
Agentes comunitário de saúde. na ocasião foi realizado a comemoração dos aniversariantes do mês.



Produção do Posto de Saúde Campo de aviação onde possuem em sua equipe de PSF 12
Produção do Posto de Saúde Campo de aviação onde possuem em sua equipe de PSF 12
domingo, 28 de novembro de 2010
O trabalho do ACS
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
ATERRO SANITÁRIO DE PARACURU
Houve uma reunião realizada pela SEMACE para discursão sobre o aterro sanitario, foi feito um consórcio entre os três municipios Cearenses (Paracuru, Paraipaba e Trairi) Paracuru foi escolhido para ser sede deste aterro.
Estavam representantes dos diversos seguimentos:
Secretários de Turismo e Meio Ambiente.
Prefeito de Trairi (Josimar Moura Aguiar)
Vereadores de Paracuru
Poder público
Agentes de Saúde
Guardas de Endemias
Representantes da Saúde
Comunidade
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Aumento do repasse para o ACS
Governo reajusta repasse dos agentes comunitários de saúde
Folha da Manhã
Valéria Faleiros
A partir deste mês novembro, os municípios em todo o país recebem ajuda maior do governo federal para os gastos com os agentes comunitários de saúde. No último dia 20 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria de número 3.178, concedendo reajuste de 9,67% no PAC (Programa de Agente Comunitário) que aumentou o recurso pago por agente de saúde de R$ 651 para R$ 714. De acordo com o Ministério da Saúde, as prefeituras receberam no dia 16 de novembro o primeiro repasse já com o aumento.
O repasse de R$ 714 por agente de saúde é encaminhado direto para o Fundo de Atenção Básica do Município. O Ministério da Saúde informa que ele não é destinado obrigatoriamente ao pagamento de salário dos profissionais. As prefeituras têm autonomia para administrar o recurso da forma que considerar melhor.
Porém, é interesse do governo federal incentivar e estimular os municípios a manterem e ampliarem suas equipes de Saúde da Família. A medida tomada pela União representará impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final do ano. São 243.022 agentes comunitários de saúde em todo o país. A valorização do trabalho desses profissionais é justificada por eles serem o ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família.
Passos teria contrapartida federal de R$ 73 mil para pagamento
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, o município conta hoje com 103 agentes de saúde da família. Levando-se em conta esse número, o repasse do governo federal exclusivamente para o pagamento dos Agentes de Saúde seria de R$ 73 mil mensais.
A Folha apurou também que o salário recebido pelos trabalhadores corresponde a R$ 630 brutos, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 65 mil para a administração municipal passense. Somente o recurso do governo federal já cobriria boa parte das despesas com os profissionais, havendo ainda sobra de aproximadamente R$ 8 mil.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo
Folha da Manhã
Valéria Faleiros
A partir deste mês novembro, os municípios em todo o país recebem ajuda maior do governo federal para os gastos com os agentes comunitários de saúde. No último dia 20 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria de número 3.178, concedendo reajuste de 9,67% no PAC (Programa de Agente Comunitário) que aumentou o recurso pago por agente de saúde de R$ 651 para R$ 714. De acordo com o Ministério da Saúde, as prefeituras receberam no dia 16 de novembro o primeiro repasse já com o aumento.
O repasse de R$ 714 por agente de saúde é encaminhado direto para o Fundo de Atenção Básica do Município. O Ministério da Saúde informa que ele não é destinado obrigatoriamente ao pagamento de salário dos profissionais. As prefeituras têm autonomia para administrar o recurso da forma que considerar melhor.
Porém, é interesse do governo federal incentivar e estimular os municípios a manterem e ampliarem suas equipes de Saúde da Família. A medida tomada pela União representará impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final do ano. São 243.022 agentes comunitários de saúde em todo o país. A valorização do trabalho desses profissionais é justificada por eles serem o ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família.
Passos teria contrapartida federal de R$ 73 mil para pagamento
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, o município conta hoje com 103 agentes de saúde da família. Levando-se em conta esse número, o repasse do governo federal exclusivamente para o pagamento dos Agentes de Saúde seria de R$ 73 mil mensais.
A Folha apurou também que o salário recebido pelos trabalhadores corresponde a R$ 630 brutos, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 65 mil para a administração municipal passense. Somente o recurso do governo federal já cobriria boa parte das despesas com os profissionais, havendo ainda sobra de aproximadamente R$ 8 mil.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Formação do SPE Juvenil
domingo, 7 de novembro de 2010
INSALUBRIDADE
Agente comunitário de saúde tem direito a adicional por insalubridade
A Norma Reguladora nº 15, aprovada por uma portaria do Ministério do Trabalho e atualizada várias vezes desde então, define como insalubridade de grau médio:
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em [...] hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados)
O fato do ACS ser vizinho dos pacientes não descaracteriza essa insalubridade, ainda mais se considerarmos o grande número de pacientes com os quais o ACS tem contato. Como se trata de insalubridade de grau médio, o ACS deve receber um adicional de 20% em seu salário.
A Consolidação das Leis do Trabalho (a famosa CLT), em seu artigo nº 192, diz que a base de cálculo do adicional é o salário mínimo da região (em 1977 o salário mínimo não era o mesmo para todo o país), mas o Supremo Tribunal Federal considera esse aspecto da lei inconstitucional. A lei continua valendo, mas a Súmula Vinculante nº 4 (do STF) determina que a base de cálculo do adicional por insalubridade deve ser o salário do trabalhador.
Além da previsão na NR 15, o adicional por insalubridade para os ACS também é amparado na jurisprudência, ou seja, em várias cidades já houve decisões judiciais em favor do adicional de insalubridade para os ACS, e isso facilita para que processos semelhantes sejam ganhos pelos ACS de outros municípios.
Existem vários projetos de lei dando aos agentes comunitários de saúde o direito ao adicional por insalubridade.
A Norma Reguladora nº 15, aprovada por uma portaria do Ministério do Trabalho e atualizada várias vezes desde então, define como insalubridade de grau médio:
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em [...] hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados)
O fato do ACS ser vizinho dos pacientes não descaracteriza essa insalubridade, ainda mais se considerarmos o grande número de pacientes com os quais o ACS tem contato. Como se trata de insalubridade de grau médio, o ACS deve receber um adicional de 20% em seu salário.
A Consolidação das Leis do Trabalho (a famosa CLT), em seu artigo nº 192, diz que a base de cálculo do adicional é o salário mínimo da região (em 1977 o salário mínimo não era o mesmo para todo o país), mas o Supremo Tribunal Federal considera esse aspecto da lei inconstitucional. A lei continua valendo, mas a Súmula Vinculante nº 4 (do STF) determina que a base de cálculo do adicional por insalubridade deve ser o salário do trabalhador.
Além da previsão na NR 15, o adicional por insalubridade para os ACS também é amparado na jurisprudência, ou seja, em várias cidades já houve decisões judiciais em favor do adicional de insalubridade para os ACS, e isso facilita para que processos semelhantes sejam ganhos pelos ACS de outros municípios.
Existem vários projetos de lei dando aos agentes comunitários de saúde o direito ao adicional por insalubridade.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Palestra
Reunião
:
A reunião começou com a primeria secretaria Nina Flor lendo a pauta da reunião anterior em seguida a senhora Conceiçao falou que o Estado estava pedindo os documentos de todas as ACS do estado, e foi proposto para que o nosso passeio seja realizado na lagoa de dentro na comunidade Vela Branca e que será no dia 17/12/2010 mas antes terá uma reunião para colocarmos os nomes de quem vão participar esta reunião será no dia 03/12/2010, a Aline Brauna lembrou as ACS de que a proxima reunião do Conselho Municipal de Saúde o Convenio das ACS entraria em pauta para votação e sugeriu que marcasse uma reunião com a secretaria de saúde para que possa rever este documento que é tão importante para nós e ficou agendado para o dia 09/11/2010 na secretaria de saude.A reunião foi encerrada.
- Hoje houve uma reunião na Câmara dos vereadores para discurtimos sobre:
- Pedido de documentos das ACS
- Passeio de confraternização
- Convenio das ACS
A reunião começou com a primeria secretaria Nina Flor lendo a pauta da reunião anterior em seguida a senhora Conceiçao falou que o Estado estava pedindo os documentos de todas as ACS do estado, e foi proposto para que o nosso passeio seja realizado na lagoa de dentro na comunidade Vela Branca e que será no dia 17/12/2010 mas antes terá uma reunião para colocarmos os nomes de quem vão participar esta reunião será no dia 03/12/2010, a Aline Brauna lembrou as ACS de que a proxima reunião do Conselho Municipal de Saúde o Convenio das ACS entraria em pauta para votação e sugeriu que marcasse uma reunião com a secretaria de saúde para que possa rever este documento que é tão importante para nós e ficou agendado para o dia 09/11/2010 na secretaria de saude.A reunião foi encerrada.
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