Programa Saúde na Escola (PSE)

Fruto do esforço do governo federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, o Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. É um espaço privilegiado para as práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e de doenças, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento integral e propiciando à comunidade escolar o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Sua gestão é centrada em ações compartilhadas e corresponsáveis (pactuadas em termo de compromisso), desenvolvidas por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs), numa construção em que tanto o planejamento quanto a execução das ações são realizados coletivamente de forma a atender às necessidades e demandas locais mediante análises e avaliações construídas intersetorialmente. Em nível federal, a coordenação é compartilhada entre os Ministérios da Saúde e da Educação, no âmbito do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, e do Departamento de Currículos, da Secretaria de Educação Básica (dos Ministérios da Saúde e da Educação, respectivamente). Avisos - O processo de adesão à Semana Saúde na Escola teve início dia 20/02 no turno da tarde no seguinte link: dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab Legislação específica: - Aqui você acessa decretos e portarias que regulamentam o Programa Saúde na Escola - PSE Materiais de Apoio: - Materiais pedagógicos para a Semana Saúde na Escola Fale Conosco: PSE/MS pse@saude.gov.br ou (61) 3315-9091 / 3315-9057 PSE/MEC pse@mec.gov.br ou (61) 2022-9216 / 2022 9209