Agentes comunitário de saúde. na ocasião foi realizado a comemoração dos aniversariantes do mês.
Produção do Posto de Saúde Campo de aviação onde possuem em sua equipe de PSF 12
terça-feira, 30 de novembro de 2010
domingo, 28 de novembro de 2010
O trabalho do ACS
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
ATERRO SANITÁRIO DE PARACURU
Houve uma reunião realizada pela SEMACE para discursão sobre o aterro sanitario, foi feito um consórcio entre os três municipios Cearenses (Paracuru, Paraipaba e Trairi) Paracuru foi escolhido para ser sede deste aterro.
Estavam representantes dos diversos seguimentos:
Secretários de Turismo e Meio Ambiente.
Prefeito de Trairi (Josimar Moura Aguiar)
Vereadores de Paracuru
Poder público
Agentes de Saúde
Guardas de Endemias
Representantes da Saúde
Comunidade
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Aumento do repasse para o ACS
Governo reajusta repasse dos agentes comunitários de saúde
Folha da Manhã
Valéria Faleiros
A partir deste mês novembro, os municípios em todo o país recebem ajuda maior do governo federal para os gastos com os agentes comunitários de saúde. No último dia 20 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria de número 3.178, concedendo reajuste de 9,67% no PAC (Programa de Agente Comunitário) que aumentou o recurso pago por agente de saúde de R$ 651 para R$ 714. De acordo com o Ministério da Saúde, as prefeituras receberam no dia 16 de novembro o primeiro repasse já com o aumento.
O repasse de R$ 714 por agente de saúde é encaminhado direto para o Fundo de Atenção Básica do Município. O Ministério da Saúde informa que ele não é destinado obrigatoriamente ao pagamento de salário dos profissionais. As prefeituras têm autonomia para administrar o recurso da forma que considerar melhor.
Porém, é interesse do governo federal incentivar e estimular os municípios a manterem e ampliarem suas equipes de Saúde da Família. A medida tomada pela União representará impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final do ano. São 243.022 agentes comunitários de saúde em todo o país. A valorização do trabalho desses profissionais é justificada por eles serem o ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família.
Passos teria contrapartida federal de R$ 73 mil para pagamento
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, o município conta hoje com 103 agentes de saúde da família. Levando-se em conta esse número, o repasse do governo federal exclusivamente para o pagamento dos Agentes de Saúde seria de R$ 73 mil mensais.
A Folha apurou também que o salário recebido pelos trabalhadores corresponde a R$ 630 brutos, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 65 mil para a administração municipal passense. Somente o recurso do governo federal já cobriria boa parte das despesas com os profissionais, havendo ainda sobra de aproximadamente R$ 8 mil.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo
Folha da Manhã
Valéria Faleiros
A partir deste mês novembro, os municípios em todo o país recebem ajuda maior do governo federal para os gastos com os agentes comunitários de saúde. No último dia 20 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria de número 3.178, concedendo reajuste de 9,67% no PAC (Programa de Agente Comunitário) que aumentou o recurso pago por agente de saúde de R$ 651 para R$ 714. De acordo com o Ministério da Saúde, as prefeituras receberam no dia 16 de novembro o primeiro repasse já com o aumento.
O repasse de R$ 714 por agente de saúde é encaminhado direto para o Fundo de Atenção Básica do Município. O Ministério da Saúde informa que ele não é destinado obrigatoriamente ao pagamento de salário dos profissionais. As prefeituras têm autonomia para administrar o recurso da forma que considerar melhor.
Porém, é interesse do governo federal incentivar e estimular os municípios a manterem e ampliarem suas equipes de Saúde da Família. A medida tomada pela União representará impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final do ano. São 243.022 agentes comunitários de saúde em todo o país. A valorização do trabalho desses profissionais é justificada por eles serem o ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família.
Passos teria contrapartida federal de R$ 73 mil para pagamento
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, o município conta hoje com 103 agentes de saúde da família. Levando-se em conta esse número, o repasse do governo federal exclusivamente para o pagamento dos Agentes de Saúde seria de R$ 73 mil mensais.
A Folha apurou também que o salário recebido pelos trabalhadores corresponde a R$ 630 brutos, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 65 mil para a administração municipal passense. Somente o recurso do governo federal já cobriria boa parte das despesas com os profissionais, havendo ainda sobra de aproximadamente R$ 8 mil.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Formação do SPE Juvenil
domingo, 7 de novembro de 2010
INSALUBRIDADE
Agente comunitário de saúde tem direito a adicional por insalubridade
A Norma Reguladora nº 15, aprovada por uma portaria do Ministério do Trabalho e atualizada várias vezes desde então, define como insalubridade de grau médio:
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em [...] hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados)
O fato do ACS ser vizinho dos pacientes não descaracteriza essa insalubridade, ainda mais se considerarmos o grande número de pacientes com os quais o ACS tem contato. Como se trata de insalubridade de grau médio, o ACS deve receber um adicional de 20% em seu salário.
A Consolidação das Leis do Trabalho (a famosa CLT), em seu artigo nº 192, diz que a base de cálculo do adicional é o salário mínimo da região (em 1977 o salário mínimo não era o mesmo para todo o país), mas o Supremo Tribunal Federal considera esse aspecto da lei inconstitucional. A lei continua valendo, mas a Súmula Vinculante nº 4 (do STF) determina que a base de cálculo do adicional por insalubridade deve ser o salário do trabalhador.
Além da previsão na NR 15, o adicional por insalubridade para os ACS também é amparado na jurisprudência, ou seja, em várias cidades já houve decisões judiciais em favor do adicional de insalubridade para os ACS, e isso facilita para que processos semelhantes sejam ganhos pelos ACS de outros municípios.
Existem vários projetos de lei dando aos agentes comunitários de saúde o direito ao adicional por insalubridade.
A Norma Reguladora nº 15, aprovada por uma portaria do Ministério do Trabalho e atualizada várias vezes desde então, define como insalubridade de grau médio:
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em [...] hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados)
O fato do ACS ser vizinho dos pacientes não descaracteriza essa insalubridade, ainda mais se considerarmos o grande número de pacientes com os quais o ACS tem contato. Como se trata de insalubridade de grau médio, o ACS deve receber um adicional de 20% em seu salário.
A Consolidação das Leis do Trabalho (a famosa CLT), em seu artigo nº 192, diz que a base de cálculo do adicional é o salário mínimo da região (em 1977 o salário mínimo não era o mesmo para todo o país), mas o Supremo Tribunal Federal considera esse aspecto da lei inconstitucional. A lei continua valendo, mas a Súmula Vinculante nº 4 (do STF) determina que a base de cálculo do adicional por insalubridade deve ser o salário do trabalhador.
Além da previsão na NR 15, o adicional por insalubridade para os ACS também é amparado na jurisprudência, ou seja, em várias cidades já houve decisões judiciais em favor do adicional de insalubridade para os ACS, e isso facilita para que processos semelhantes sejam ganhos pelos ACS de outros municípios.
Existem vários projetos de lei dando aos agentes comunitários de saúde o direito ao adicional por insalubridade.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Palestra
Reunião
:
A reunião começou com a primeria secretaria Nina Flor lendo a pauta da reunião anterior em seguida a senhora Conceiçao falou que o Estado estava pedindo os documentos de todas as ACS do estado, e foi proposto para que o nosso passeio seja realizado na lagoa de dentro na comunidade Vela Branca e que será no dia 17/12/2010 mas antes terá uma reunião para colocarmos os nomes de quem vão participar esta reunião será no dia 03/12/2010, a Aline Brauna lembrou as ACS de que a proxima reunião do Conselho Municipal de Saúde o Convenio das ACS entraria em pauta para votação e sugeriu que marcasse uma reunião com a secretaria de saúde para que possa rever este documento que é tão importante para nós e ficou agendado para o dia 09/11/2010 na secretaria de saude.A reunião foi encerrada.
- Hoje houve uma reunião na Câmara dos vereadores para discurtimos sobre:
- Pedido de documentos das ACS
- Passeio de confraternização
- Convenio das ACS
A reunião começou com a primeria secretaria Nina Flor lendo a pauta da reunião anterior em seguida a senhora Conceiçao falou que o Estado estava pedindo os documentos de todas as ACS do estado, e foi proposto para que o nosso passeio seja realizado na lagoa de dentro na comunidade Vela Branca e que será no dia 17/12/2010 mas antes terá uma reunião para colocarmos os nomes de quem vão participar esta reunião será no dia 03/12/2010, a Aline Brauna lembrou as ACS de que a proxima reunião do Conselho Municipal de Saúde o Convenio das ACS entraria em pauta para votação e sugeriu que marcasse uma reunião com a secretaria de saúde para que possa rever este documento que é tão importante para nós e ficou agendado para o dia 09/11/2010 na secretaria de saude.A reunião foi encerrada.
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