seminário Ação do Parlamento na Redução da Mortalidade Materna.

O Ceará foi o primeiro Estado a receber o seminário Ação do Parlamento na Redução da Mortalidade Materna e Infantil, promovido pela Subcomissão de Prestação de Contas da Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, e realizado na sexta-feira, 5 de julho, na Assembleia Legislativa, com apoio da Secretaria da Saúde do Estado. De acordo com o presidente da subcomissão, deputado federal João Ananias, as propostas apresentadas durante a reuniões regionais integrarão o relatório que será apresentado no final do ano e, depois de aprovado, levado à presidenta Dilma Rousseff. O documento conterá as propostas para o país reduzir ainda mais a Razão de Mortalidade Materna (RMM), que caiu de 143 óbitos de parturientes por 100 mil bebês nascidos vivos em 1990 para 63,9 em 2011, distante ainda da meta de 35 por 100 mil nascidos vivos, estabelecida para 2015 pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “Os 93% de óbitos maternos evitáveis nos insultam”, disse o deputado João Ananias. Também em queda acentuada, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) já cumpriu com sobra a meta do milênio de 15,7 mortes por mil nascidos vivos, com redução de 47,1 em 1990 para 15,3 em 2011, como informou o coordenador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Juan José Escalante. Como a Razão de Mortalidade Materna é calculada em função dos bebês nascidos vivos, o Ceará apresentou em 2010 e 2012 resultados diferentes para as mesmas 114 mortes maternas em cada ano, de 78,4 e 80,5 por 100 mil nascidos vivos. Em 2011, a razão ficou em 67,8 por mil nascidos vivos, com 110 óbitos maternos, de acordo com o boletim divulgado em fevereiro pela Sesa. Por outro lado, a Taxa de Mortalidade Infantil no Estado está abaixo da média nacional e ficou em 12,3 por mil nascidos vivos em 2011. “O Ceará é exemplo na redução da mortalidade infantil”, ressaltou o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, confirmando que a meta, até o final da gestão, é reduzir a TMI para menos de 10 por mil nascidos vivos. Em 2011 o Brasil registrou 1.610 óbitos maternos e 50% deles foram causados por hipertensão, hemorragia, infecção puerperal, aborto e doenças cardiovasculares que complicam a gravidez, parto e puerpério. No mesmo, o Ceará registrou 88 óbitos maternos e as causas principais foram as doenças cardiovasculares. Nas mortes infantis, 70% são evitáveis em todo o país e, no Ceará, a prematuridade é a principal causa de mortes de recém-nascidos. Coube ao coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonsêca, apontar os desafios e propostas para a redução da mortalidade materna e infantil, que deverão ser incorporadas ao documento da Subcomissão de Prestação de Contas da Saúde. Arruda Bastos apresentou a situação da implantação da Rede Cegonha no Ceará, que tem os serviços integrados em 17 Redes em 23 regiões. O Plano de Ação da Rede Cegonha para as Regiões de Saúde do Ceará, aprovado em junho de 2011 pelo Ministério da Saúde, prevê 27 Centros de Parto Normal, 22 casas da gestante, bebê e puérpera, criação de 263 leitos de gestação de alto risco, 70 leitos de UTI adulto tipo II, 176 leitos de UTI neonatal tipo II, 321 leitos de UCI neonatal e 135 leitos de UCI Canguru. Também inclui a qualificação de 203 leitos de gestação de alto risco; 96 leitos de UTI adulto tipo II; 117 leitos de UTI neonatal tipo II e 156 leitos de UCI neonatal. Os serviços deverão estar funcionando plenamente até o fim de 2014 e, para tanto, a Subcomissão de Prestação de Contas da Saúde vai propor ao Ministério da Saúde o repasse dos recursos diretamente para os municípios, sem a intermediação da Caixa Econômica Federal, como acontece atualmente.